Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale...

#Questão 563624 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, IADES, 2010, CFA, Analista Jurídico

Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

  • 01/05/2017 às 04:20h
    2 Votos

    Letra c: A interdependência diz respeito à relação harmônica que deve existir entre normas constitucionais e infraconstitucionais com os direitos fundamentais, devendo as primeiras (NORMAS CONSTITUCIONAIS e INFRACONSTITUCIONAIS) zelar pelo alcance dos objetivos previstos nos SEGUNDOS (ou seja, DIREITOS FUNDAMENTAIS).
    Ora, faz todo o sentido que tanto as normas constitucionais, quanto as normas infraconstitucionais busquem ou zelem pelo alcance dos objetivos previstos nos direitos fundamentais.

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