Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expresso...

#Questão 563452 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Técnico Judiciário

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta.

  • 29/08/2019 às 12:04h
    5 Votos

    Inexiste em qualquer hipotese está errada, pois em caso de guerra declarado pode haver!

  • 28/02/2020 às 06:05h
    1 Votos

    LETRA D


    Art. 5º(...)


    LXX – O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:


    a) partido político com representação no Congresso Nacional;


     

  • 03/12/2019 às 07:43h
    0 Votos

    A  alternatica A está errada pq, ele diz que INEXISTE pena de morte em qualquer hipótese, porém, EXISTE um salvo caso guerra declarada pra deixar a questão errada

  • 28/03/2021 às 03:52h
    0 Votos

    Natalia, a questão não pode ser anulada, pois ali diz "assinale a opção correta."


    Ou seja, a letra A não está correta, ela esta incompleta para marcar como certa. Sendo assim não teria motivo para anular a questão. 

  • 23/04/2019 às 06:48h
    -6 Votos

    ESTA QUESTÃO DEVE SER ANULADA!


    XLVII - DE MORTE, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA!


    OU SEJA NÃO É EM QUALQUER HIPÓTESE.

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