Questão Q563169
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005 - Consultor Legislativo Área Saúde - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005

O tema saúde do trabalhador vem, cada vez mais, assumindo...

O tema saúde do trabalhador vem, cada vez mais, assumindo papel de relevância no cotidiano da saúde pública no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal define como competência da União o cuidado com a segurança e a saúde do trabalhador, por meio de ações desenvolvidas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde. A Carta Magna define como prerrogativa exclusiva da União a legislação sobre o direito do trabalho. Aos estados e municípios cabe editar, de forma suplementar, normas de proteção e defesa da saúde do trabalhador.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...