A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Pre...

Questão Q563038

2009 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Receita Federal (RFB)

Direito Constitucional Objetivos e Princípios

Prova: Concurso Receita Federal (RFB) 2009 - Analista Tributário da Receita Federal (Prova 2 Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2009 • Receita Federal (RFB) 2009

A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:

A a Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social. B a Previdência Social é vista como um subsistema da Saúde. C a Previdência Social é vista como um serviço a ser prestado de forma integrada com a Assistência Social e a Saúde. D Assistência Social e Previdência Social são conceitos jurídicos idênticos. E Saúde e Assistência Social são direitos sociais organizados da mesma maneira e com a mesma fi nalidade.

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