O pregão é a modalidade de licitação...

destinada à venda de produtos legalmente apreendidos, a quem oferecer o maior lance.

em que a habilitação do vencedor ocorre após a classificação das propostas.

entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores.

realizada entre interessados previamente cadastrados e convocados mediante carta-convite.

reservada à compra de bens de pequeno valor e alienação de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.