Constatado vício em um ato administrativo, a Administraçã...

Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública

  • a.

    deve convalidar o ato vinculado, o que, todavia, não é possível na hipótese de vício de competência, sendo esta privativa de outra autoridade.

  • b.

    pode convalidar o ato desde que este seja vinculado e o vício sanável.

  • .

    deve convalidar o ato desde que este seja discricionário e o vício sanável.

  • d.

    está obrigada a anular o ato, não importando se está diante de vício sanável ou insanável.

  • e.

    pode convalidar o ato vinculado, ainda que implique alteração dos motivos que ensejaram a sua edição.

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