Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias...

Questão Q562253

2012 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Prefeitura de Aracruz - ES

Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico

Prova: Concurso Prefeitura de Aracruz - ES 2012 - Advogado - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2012 • Prefeitura de Aracruz - ES 2012

Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias realizadas após o decreto de utilidade pública:

A não são indenizáveis. B são indenizáveis se necessárias ou úteis, estas últimas quando feitas com autorização do expropriante. C são indenizáveis se necessárias ou úteis, independentemente de autor ização do expropriante. D são indenizáveis se necessárias, úteis ou voluptuárias, quando feitas com a autorização do expropriante. E são indenizáveis somente se necessárias.

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