Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Ju...

Questão Q556992

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) - Outorga de Delegações de Notas e de Registro Área Provimento - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

A o Oficial comunicará, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o lançamento da averbação ao Juiz que houver subscrito a carta de sentença ou mandado mediante ofício sob registro postal. B será registrado o ato de restabelecimento de sociedade conjugal. C no livro de registro de casamento, será feita a averbação da sentença de nulidade ou de anulação de casamento, declarando-se a data em que o Juiz a proferiu, a sua conclusão, os nomes das partes e o trânsito em julgado. D as sentenças de nulidade ou anulação de casamento serão averbadas mesmo enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Ju...

Comentários

Compartilhar Questão