No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos...

#Questão 556797 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, MPE/PI, Analista Ministerial – Área: Arquitetura

No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos itens.

De acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.

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