Questão Q556797
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Geral
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI) - Analista Ministerial – Área: Arquitetura - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)

No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos...

No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos itens.

De acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.

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