A Resolução CONAMA 01/86, que dispõe sobre critérios bás...

A diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. B elaboração dos programas de acompanhamento e de monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados. C definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. D análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes. E elaboração do relatório de qualidade do meio ambiente e de um cadastro técnico de atividades e instrumentos de defesa ambiental, caso eles não existam para a região do empreendimento.