Assinale a opção incorreta. Com o objetivo de evitar a d...

Assinale a opção incorreta. Com o objetivo de evitar a degradação do meio ambiente e proteger a integridade dos cidadãos, a Lei n. 6.766/1979 proíbe o parcelamento do solo em

  • A. terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.
  • B. áreas de preservação ecológica.
  • C. terrenos aterrados com material nocivo à saúde.
  • D. terrenos com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento).
  • E. áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

Lei complementar pode ser revogada por lei ordinária quando tratar de matéria específica desse tipo de lei.

Resolva a questão aqui ›


Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei no 8112/1990, sobre o estágio probatório, é correto afirmar que:

Resolva a questão aqui ›


Quando numa biblioteca há a mudança do esquema de classificação, devem-se reclassificar as obras e atualizar as suas representações no catálogo. Nesse caso, ocorre a aplicação da Lei da:

Resolva a questão aqui ›