Questão Q554818
2012 Instituto Nacional de Educação (CETRO) Prefeitura de Campinas - SP
Legislação decretos Decreto nº 5.626/2005 - dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas.
Prova: Concurso Prefeitura de Campinas - SP (4ª edição) - Professor Bilíngue Área Libras - Instituto Nacional de Educação (CETRO) do ano 2012 • Prefeitura de Campinas - SP (4ª edição)

Em relação ao Decreto-lei nº 5.626/2005, que regulamenta...

Em relação ao Decreto-lei nº 5.626/2005, que regulamenta a lei nº 10.436/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Assinale a alternativa que não se refere a este decreto.

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