De acordo com o Regulamento Técnico nº 2/2011 (Regulamento técnico de dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o transportador de gás natural deve instalar e manter marcos de sinalização ao longo das Faixas de Dutos.
Esses marcos de sinalização têm a finalidade de identificar as instalações e de alertar o público sobre a existência dessas instalações nos(as)
