Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto afi...

Questão Q552934

2014 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério da Previdência Social - MPS

Prova: Concurso Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP) - Analista Técnico Área Arrecadação e Cadastro - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2014 • Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP)

Em relação à Resolução MPS/CGPC no 8/2004, é correto afirmar que

A o estatuto não deve dispor sobre matéria específica do plano de benefícios. B essa resolução trata apenas da aprovação dos estatutos, regulamentos e convênios de adesão, não dispondo sobre a alteração desses documentos. C poderá constar do estatuto que a entidade fechada será constituída com prazo determinado, havendo justificativa razoável. D poderá constar do estatuto que a entidade fechada será constituída com prazo determinado, havendo justificativa razoável. E o estatuto pode adotar terminologia distinta da Lei Complementar no 109/2001, desde que venha acompanhado de glossário.

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