Em função da notícia de ameaça à integridade física de Da...

Em função da notícia de ameaça à integridade física de Daniel, membro do Ministério Público, o Procurador-Geral ordenou a proteção pessoal como medida de segurança, dentre outras medidas preventivas. Uma vez notificada, a instituição adotou medidas para a gestão dos riscos a que este membro, em razão do exercício funcional, está submetido. Além destas medidas de gerenciamento d e riscos, o órgão de segurança institucional deverá
  • A. prestar proteção pessoal imediata ao servidor ameaçado, com agentes da Polícia Federal, considerando a avaliação preliminar.
  • B. disponibilizar agentes de segurança do Exército para acompanhamento do servidor ameaçado.
  • C. comunicar o caso à Polícia Federal.
  • D. afastar o servidor ameaçado por tempo indeterminado, até que o risco seja dimensionado, dando-lhe total cobertura e atenção.
  • E. comunicar a ameaça à Polícia Judiciária.
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Questões extras

A respeito dos conceitos de tributo, impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições parafiscais e empréstimos compulsórios no Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens de 196 a 200.

As taxas, nos termos do CTN, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público geral e indivisível, prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.

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O Ministério Público, no processo civil, ora atua como autor, ora como órgão interveniente. Essa multiplicidade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O Ministério Público detém legitimidade para propor ação popular.

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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, considerando a amplitude do tema abordado, além de aspectos marcantes do mundo contemporâneo.

Ao longo das duas últimas décadas, a China tem apresentado expressivos índices de crescimento econômico, a ponto de constituir, na atualidade, a segunda maior economia mundial, conquistando a posição até então ocupada por outra potência asiática, o Japão.

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