A Resolução RDC n. 50, de 21 de fevereiro de 2002, dispõe...

#Questão 550738 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, PUC/PR, 2012, FEAES/PR, Engenheiro de Segurança do Trabalho

A Resolução RDC n. 50, de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, em todo território nacional, na área pública e privada. Esse regulamento contempla:

I. As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país.

II. As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.

III. As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e dos anteriormente não destinados a estabelecimentos de saúde.

Está(ão) CORRETA(S):

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