Os Princípios de Contabilidade são regulamentados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC n.º 750/1993. Essa Resolução consagra os princípios de contabilidade, que são de observância obrigatória no exercício da profissão contábil, constituindo condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. Isto posto, para responder às questões de números 41 e 42, tenha em mente esse dispositivo legal contábil.
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Consequentemente, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Esse texto faz referência ao Princípio Contábil da (o)
Entidade.
Prudência.
Competência.
Atualização monetária.
Registro pelo valor original.
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