Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no ECA.
João, membro do conselho tutelar, constatou a ocorrência de infração administrativa por parte da secretaria de uma escola de ensino fundamental. Nessa situação, João deve comunicar o fato ao conselho municipal de educação da cidade em que se localiza a escola.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
