Em relação ao tratamento dado às denúncias relativas à vi...

A

Incluem-se no rol de protegidos pela Lei as mulheres vítimas de suas companheiras, na união homoafetiva.

B

Só podem utilizar os mecanismos de proteção da Lei aqueles que sofreram violência de seus parentes consanguíneos.

C

A proteção da Lei exclui a violência patrimonial, que tem Lei própria, conforme disposto no novo Código Civil brasileiro.

D

A Lei prevê como pena o pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade.