Questão Q545157
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Petrobras
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Prova: Concurso Petrobras - Técnico Área Segurança (I) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Petrobras

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)...

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR-07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.

A elaboração do PCMSO e do PPRA é obrigatória caso a empresa tenha empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente do número de trabalhadores e do seu grau de risco.

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