Em relação às funções essenciais à Justiça, pode-se afirm...

#Questão 541496 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação às funções essenciais à Justiça, pode-se afirmar:

I - Cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.

II - O advogado e o estagiário são indispensáveis à administração da Justiça, podendo atuar em qualquer juízo, desde que habilitados perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

III - Nas causas ou processos em que o Estado ou Município for interessado, os Procuradores Estaduais ou Municipais, funcionam como advogados.

Assinale a alternativa certa:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis