Questão Q798933
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Resoluções
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Arquiteto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento amb...

Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos. De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.

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