Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, é correto que os seus Juízes, Efetivos ou Substitutos, servirão,
obrigatoriamente, por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
facultativamente, por dois anos, no máximo.
obrigatoriamente, por um ano, no mínimo e nunca por mais de dois anos consecutivos.
facultativamente, por dois anos, no mínimo e nunca por mais de três biênios consecutivos.
obrigatoriamente, por três anos, no máximo e nunca por mais de um triênio consecutivo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
