Nos termos do Código de Posturas Sustentáveis do Municípi...

#Questão 540347 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Brusque - SC - Legislação Aplicada, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Agente de Fiscalização

Nos termos do Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque, a licença para localização de coretos, palanques provisórios para festividades cívicas, religiosas ou populares, barracas com fins comerciais nos passeios e nos leitos dos logradouros públicos somente será concedida, de forma temporária, nos casos de festejos públicos.

Nessa hipótese, as estruturas deverão ser removidas, a contar do encerramento dos eventos, no prazo de:

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