Em Araquari (SC) figura como princípio fundamental para o...

#Questão 539683 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Araquari - Legislação Aplicada, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Engenheiro Sanitarista

Em Araquari (SC) figura como princípio fundamental para o estabelecimento da política municipal de saneamento básico:

A) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

B) Facilidade de acesso através de partes comuns afastadas dos depósitos de lixo e isoladas das passagens de veículos.

C) Presença de sistema de iluminação dirigida, foco de luz voltado exclusivamente para baixo e com as luminárias protegidas lateralmente para evitar o ofuscamento dos motoristas e não perturbar os moradores das adjacências.

D) Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia dos sistemas de dispensa de licenciamento ambiental.

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