Nos termos da legislação que regula o regime próprio do...

#Questão 539537 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Assistente Previdenciário

Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o:

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