Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável d...

#Questão 538948 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José do Rio Preto - Legislação Aplicada, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, previsto na Lei Complementar n.º 224/06, a política do Desenvolvimento Econômico observa a seguinte diretriz e objetivo, dentre outros:

A) implantar políticas de controle e fiscalização voltadas às pequenas e médias empresas.

B) promover o manejo adequado do solo urbano e evitar a implantação de agroindústrias em Distritos situados em área de lazer.

C) incentivar a integração da economia local à regional, à nacional e à internacional.

D) revitalizar os espaços públicos e paisagem urbana dos centros industriais, situados em zona mista e de caráter secundário.

E) incrementar a integração regional com ênfase à igualdade socioeconômica.

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