O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Pa...

A

deverá ser ultimada dentro de noventa dias, prorrogáveis por igual prazo.

B

será promovida como preliminar do processo administrativo para apuração de falta grave, cuja pena será a demissão.

C

poderá ser cometida a funcionário de condição hierarquicamente inferior à do indiciado.

D

poderá ser promovida para substituir o processo administrativo, sendo irrelevante a gravidade da infração cometida.

E

não é considerada meio sumário de verificação da falta e de sua autoria.