Atenção: As questões de números 49 a 54 referem-se à Lei...

A

15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de provimento do cargo, improrrogáveis.

B

15 (quinze) dias, contados da nomeação, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.

C 30 (trinta) dias, contados da nomeação, vedada sua prorrogação. D

30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento do cargo, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.

E

30 (trinta) dias, contados da data da posse, prorrogáveis por 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.