Com base no disposto na Lei n.º 12.056/2011, que institui...

A educomunicação socioambiental é a inter-relação da comunicação e da educação com a utilização de práticas comprometidas com a ética da sustentabilidade, através da construção participativa, da democratização dos meios e processos de comunicação e informação, da articulação entre setores e saberes, e da difusão do conhecimento, para a promoção do pleno desenvolvimento da cidadania.

São instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado da Bahia, o Sistema Estadual de Informações sobre Educação Ambiental, o Programa Estadual de Educação Ambiental, o Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental e a Secretaria de Desenvolvimento Socioeconômico para a Educação Ambiental.

O Programa Estadual Ambiental compreende áreas temáticas que se inter-relacionam por meio de um conceito integrado de educação para a sustentabilidade e centrado exclusivamente na área da educação ambiental no ensino formal.

Na referida lei, educação ambiental é definida como o conjunto de processos que visa à conscientização do indivíduo de que a sua inserção no meio ambiente é ofensiva e de que, portanto, é necessário protegê-lo.