Considerando a legislação atualmente em vigor, que instit...
Considerando a legislação atualmente em vigor, que instituiu o sistema de seguridade funcional do estado do Paraná, julgue os itens abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ernesto, servidor público efetivo que recebia salário no valor de R$ 300,00, faleceu em 20/11/2001. No dia seguinte, Valéria, sua ex-esposa, que recebia pensão alimentícia de 30% do salário de Ernesto, requereu a pensão por morte. Ocorre que, na mesma data, Cristina, que com ele vivia havia cinco anos, também requereu a pensão por morte para si e para dois filhos, frutos do relacionamento com Ernesto.
Nessa situação, a pensão deveria ter sido concedida a todos os requerentes, visto ter sido comprovada a condição de dependentes de Ernesto, sendo que Valéria deveria passar a receber R$ 90,00 e Cristina, com seus dois filhos, deveria receber R$ 210,00.
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