Acerca das políticas sociais do município de Araçatuba destinadas às pessoas com deficiência, às crianças e aos idosos, previstas na Lei Orgânica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( )Ao município cabe a responsabilidade de desenvolver uma política de ação para pessoas com deficiência, implementando recursos financeiros e técnicos para as instituições já existentes e, criando, por força de demanda, Centro de Atendimento Clínico, Profissionalizante, de Habilitação e Reabilitação.
( )O Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte da política municipal de proteção e defesa da criança e do adolescente, e seu gerenciamento será feito através do Órgão Municipal de Promoção e Assistência Social.
( )A assistência social ao idoso deverá ser promovida pelo Poder Público Municipal, através de seus órgãos competentes ou por meio de convênios com entidades especializadas da comunidade.
( )Entre os beneficiários da assistência social prestada sob forma direta e/ou indireta, estão incluídos os idosos, não abrangendo, todavia, aqueles que estejam acometidos de um acelerado processo de envelhecimento, mesmo que devidamente comprovado por laudo médico.
A sequência está correta em
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}