Questão Q535156
2003 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Prefeitura de Recife - PE
Prova: Concurso Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal (Prova 3 Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2003 Prefeitura de Recife - PE

Felisberto dos Santos subscreveu capital da empresa ALFA...

Felisberto dos Santos subscreveu capital da empresa ALFA, cujo objeto social inclui a compra e venda de imóveis, integralizando o capital subscrito mediante incorporação, ao patrimônio da pessoa jurídica, de imóvel de sua propriedade. A receita operacional da empresa ALFA nos dois anos anteriores e nos dois anos subseqüentes à operação foi de R$ 9.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 referentes à compra e venda de imóveis. Três anos após ter integralizado o capital, Felisberto dos Santos retirouse da empresa, recebendo por suas quotas o mesmo bem que dera em integralização do capital. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

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