De acordo com a legislação municipal de São Paulo, a Con...

#Questão 535051 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 4

De acordo com a legislação municipal de São Paulo, a Contribuição de Melhoria incidente pode ser arrecadada dos proprietários de imóveis localizados em zona

A) urbana ou rural, beneficiados por obras de pavimentação de vias e logradouros públicos, executadas pela Prefeitura por meio de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.

B) urbana ou rural, beneficiados por obras de pavimentação de vias e logradouros públicos, inclusive quando se tratar de simples reparação ou recapeamento de pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de seus órgãos de Administração Direta ou Indireta.

C) urbana, beneficiados por obras de pavimentação de vias e logradouros públicos, executadas pela Prefeitura por meio de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.

D) urbana, beneficiados por obras de pavimentação de vias e logradouros públicos, inclusive quando se tratar de simples reparação ou recapeamento de pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.

E) rural, beneficiados por obras de pavimentação de vias e logradouros públicos, inclusive quando se tratar de simples reparação ou recapeamento de pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.

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