Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

#Questão 534628 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa correta.

A) O Conselho Curador do FGTS é composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores, que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

B) A contribuição para o FGTS é devida para os empregados urbanos e rurais, exceto para os aprendizes, sujeitos a contrato de trabalho considerado especial.

C) Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente, com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança, capitalização e juros de 5% ao ano.

D) O depósito do FGTS mensal é obrigatório nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.

E) A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, salvo horas extras e adicionais eventuais.

Navegue em mais questões