Pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambient...

#Questão 533190 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Biólogo

Pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente):

A) A compensação ambiental só pode ocorrer em áreas diferentes do empreendimento ambiental realizado, ou seja, deve ser realizada em outra bacia hidrográfica.

B) A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos processos produtivos deve recair sobre a pessoa que a produzem.

C) Em função de seus investimentos financeiros, apenas as empresas ou atividades de pequeno porte não podem se responsabilizarem pela poluição ambiental gerada nos seus processos produtivos.

D) A responsabilidade pela poluição ambiental gerada nos processos produtivos particulares deve ser compartilhada com os órgãos ambientais competentes, uma vez que os mesmos realizam o licenciamento ambiental necessário e legalmente constituído.

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