Em fiscalização feita em uma via urbana de trânsito rápid...

Em fiscalização feita em uma via urbana de trânsito rápido na qual não havia sinalização indicativa da velocidade máxima, João, motorista habilitado na categoria B, mas dirigindo veículo para cuja condução era exigida habilitação na categoria D, foi parado por autoridade de trânsito. Na oportunidade, por meio de auto de infração, essa autoridade multou João, liberando-o, em seguida, mediante o compromisso de que ele, de imediato, conduzisse o veículo a sua residência e não mais o dirigisse sem habilitação na categoria exigida.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Respeitadas as condições operacionais, em uma via em que não haja indicação da velocidade máxima, como a mencionada acima, as velocidades mínima e máxima serão de 40 km por hora e de 60 km por hora respectivamente, não havendo hipótese de alteração desses limites.