Questão Q532188
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL)
Legislação Especial Federal Lei 11.738/2008
Prova: Concurso Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL) - Professor Área Artes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL)

Com relação aos instrumentos legais que tratam da valoriz...

Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. A instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estipulado pela Lei n.º 11.738/2008, restringe sua aplicação aos profissionais que desempenham atividades de docência.

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