Com relação ao direito de acesso a informações públicas,...

Com relação ao direito de acesso a informações públicas, julgue os próximos itens.

Livros não protegidos pela lei dos direitos autorais fazem parte das obras de domínio público, que podem ser reproduzidas, publicadas, distribuídas, expostas e divulgadas, desde que delas não se obtenham fins lucrativos.