O Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, elaborado p...

#Questão 528224 - Legislação Especial Federal, Lei 11.445/2007, FGV, 2014, COMPESA/PE, Analista de Gestão

O Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, elaborado pela União, conterá

A) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.

B) os objetivos de curto, médio e longo prazos para a universalização dos serviços de saneamento básico, independentemente de verificação de compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União.

C) a proposição de projetos e ações necessárias para atingir os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, sem identificar as respectivas fontes de financiamento.

D) as diretrizes para o equacionamento dos condicionantes de natureza político‐institucional, sem impacto na consecução das metas e dos objetivos estabelecidos.

E) as orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza cultural e tecnológica que não interfiram nas metas e nos objetivos estabelecidos.

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