Questão Q527857
2014 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - SP (EMDEC /SP)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Campinas
Prova: Concurso Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - SP (EMDEC /SP) - Analista de Mobilidade Urbana I - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2014 • Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - SP (EMDEC /SP)

De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 6031/88...

De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 6031/88, sempre que os órgãos de planejamento urbano e de transportes fixarem diretrizes para a transformação do sistema viário em vias destinadas exclusivamente a pedestres, as alterações necessárias serão efetuadas mediante o descrito na alternativa:

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