É correto afirmar que uma entidade fechada de previdência...

#Questão 527707 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, IADES, 2014, FUNPRESP, Analista Técnico

É correto afirmar que uma entidade fechada de previdência complementar não precisa de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para a(s)

A) constituição e o funcionamento da entidade, bem como para a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.

B) operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.

C) terceirização da gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas e provisões mediante a contratação de instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente.

D) retiradas de patrocinadores.

E) transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.

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