De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção...

A usar frases longas e técnicas. B expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio de palavras diferentes. C escolher termos claros e com uso de expressões locais ou regionais. D usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando. E utilizar sempre siglas, visando a abreviar o texto da norma.