A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) assegura dive...

#Questão 527157 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Programas Sociais

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) assegura diversos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre este benefício, seus critérios, formas de acesso, permanência e outros elementos, assinale a afirmativa correta.

A) O BPC é revisto anualmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

B) O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, mas não em caso de morte do beneficiário.

C) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

D) Para fins de acesso ao BPC, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo.

E) O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

27/09/2019 às 03:32h

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exatamente ser acolhido em instituicoes nao afeta o recebimento do beneficio.

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