A legislação específica da assistência social conta com a...

#Questão 527155 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Programas Sociais

A legislação específica da assistência social conta com a determinação de programas e projetos de enfrentamento à pobreza. Sobre os programas de assistência social, é correto afirmar que

A) não são financiados pela União.

B) compreendem ações integradas e complementares abertas, ou seja, sem objetivos.

C) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) possui caráter intersetorial, mas não integra a Política Nacional de Assistência Social.

D) os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência não podem ser articulados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

E) são definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social, obedecidos os objetivos e princípios que regem a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com prioridade para a inserção profissional e social.

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