Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sist...

#Questão 526827 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Justiça - MJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir. De acordo com o decreto que instituiu o PEESP, a finalidade desse plano é aumentar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais, observadas tanto as diretrizes do próprio PEESP quanto aquelas definidas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

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