De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃ...

A Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática. B Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística. C Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados. D Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais. E Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.