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O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a pr...

#Questão 526675 - Legislação Especial Federal, Lei 4.595/1964, ESAF, 2012, PGFN, Procurador da Fazenda Nacional

O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,

A) deve ser regulado por lei complementar global, que disponha, inclusive, sobre autorização e funcionamento dos estabelecimentos de seguro, previdência e capitalização.

B) é regulado pela Lei n. 4.595, de 1964, criada sob a forma de lei ordinária, mas recebida pela Constituição de 1988 como lei complementar.

C) não abrange as cooperativas de crédito.

D) é dirigido pelo Banco Central do Brasil.

E) é constituído por instituições financeiras públicas e privadas, que somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Ministério da Fazenda.

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