Questão Q526129
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS
Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Analista do Seguro Social Área Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Julgue o item abaixo à luz da Lei n. o 8.742/1993 (LOAS...

Julgue o item abaixo à luz da Lei n. o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a exercer atividade remunerada na qualidade de microempreendedor individual, o órgão concedente desse benefício deverá suspendê-lo.

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