A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União,...

#Questão 526083 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FUNRIO, 2009, INSS, Analista do Seguro Social

A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União, dentre outras funções,

A) destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

B) executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

C) atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as ações assistenciais em caráter emergencial.

D) estimular e apoiar, técnica e financeiramente, as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.

E) assumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes que estejam em dificuldades financeiras.

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